Nesta Segunda-feira, (3) estivadores de Paulino Neves, juntamente com outras pessoas de Tutóia, Água Doce, (Maranhão) foram até Brasília depois de anos de espera de solução final, para receber da
União, a tão sonhada indenização, garantida pelo Fundo de
Indenização do Trabalhador Portuário Avulso – FITP.
Ao chegarem na capital Fedral, nossos conterrâneos visitam gabinetes de senadores em busca de apoio na aprovação do Projeto de Lei nº. 2009/11, que Restabelece a cobrança do Adicional de
Indenização do Trabalhador Portuário Avulso - AITP e o suprimento do
Fundo de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso - FITP, aos quais
se referem os arts. 61 a 67, da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de
1993, que "dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos
organizados e das instalações portuárias e dá outras providências". Projeto apresentado pelo deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA).
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| Da esquerda pra direita: Betinha, José Sarney e Keila Meneses |
O projeto de Lei visa criar mecanismos que resultem na alocação de recursos para o Fundo de Idenização do Trabalhador Portuário Avulso - FITP, afi de que este tenha condição de satisfazer o pagamento de milhares de trabalhadores que se encontram com seus pedidos de idenização protocolaos junto ao Banco do Brasil, à espera de uma solução há mais de 14 anos.
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