As unidades regionais da CGU no Maranhão e no Piauí
realizaram capacitação conjunta nos dias 18 e 19 de junho no município de
Tutóia, Maranhão. Os municípios que foram capacitados no estado do Piauí e
Maranhão aderiram ao Programa Brasil Transparente. “Foi extremamente
gratificante: visitamos 11 municípios e 10 aderiram imediatamente ao Brasil
Transparente”, explica Conceição Angélica, servidora lotada no NAP da CGU do
Piauí. Além dos quatro servidores dos NAPs, também auxiliaram nas capacitações
o secretário do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Alexandre Caminha, o
procurador da Advocacia-Geral da União no Maranhão, Ivo Miranda; e um
representante da Promotoria de Justiça da Comarca de Tutóia Dr. Wescley.
Durante o curso, os servidores foram capacitados à
implementação da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei n°. 12.527/11), cujo
objetivo é garantir ao cidadão o acesso amplo a qualquer documento ou
informação produzidos ou custodiados pela Administração Pública, desde que não
tenham caráter pessoal ou não estejam protegidos por sigilo.
Veja abaixo relação de Municípios do Maranhão e Piauí que participaram da
capacitação:
Maranhão: Tutóia, Paulino Neves, Santana do Maranhão, Água Doce,
Araioses, Magalhães de Almeida, São Bernardo, Santa Quitéria, Milagres do
Maranhão, Brejo, Anapurus, Mata Roma, Chapadinha, Urbano Santos, São Benedito
do Rio Preto, Belágua, Buriti.
Piauí: Parnaíba,
Ilha Grande, Luiz Correia, Cajueiro da Praia, Bom Princípio, Buriti dos Lopes,
Caxingó, Cocal, Cocal dos Alves e Murici dos Portelas e Caraúbas.
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