terça-feira, 13 de novembro de 2012

Ação tenta excluir “Deus seja louvado” das cédulas de reais


A expressão “Deus seja louvado” pode deixar de existir nas cédulas de reais. Isso porque a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo pediu à Justiça Federal que determine a retirada da frase alegando que o Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa.

Segundo a procuradoria, a medida não gerará gastos aos cofres públicos já que, em caráter liminar, a ação pede que seja concedido à União o prazo de 120 dias para que as cédulas comecem a ser impressas sem a frase.

Ainda de acordo com a ação, “são lembrados princípios como o da igualdade e o da não exclusão das minorias para reforçar a tese de que a frase ‘Deus seja louvado’ privilegia uma religião em detrimento das outras”.

A ação também pede à Justiça Federal que estipule multa diária de R$ 1 caso a União não cumpra a decisão de retirar a expressão religiosa das cédulas. A multa teria caráter simbólico, “apenas para servir como uma espécie de contador do desrespeito que poderá ser demonstrado pela ré, não só pela decisão judicial, mas também pelas pessoas por ela beneficiadas”.

 Texto: Marina Diana




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