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Iniciou hoje, o recadastramento dos pescadores que sobrevivem da pesca
artesanal para que eles recebam seguro-desemprego durante o período de piracema.
O recadastramento está sendo realizado na Colônia de Pescadores de Paulino
Neves, área Z-57.
Dois técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego – TEM, estão
atendendo os trabalhadores que sobrevivem da pesca artesanal na cidade de Paulino
Neves. O recadastramento começou na manhã desta quarta (26) e prosseguirá até
sexta-feira (28), no período da manhã e tarde.
O benefício pago aos pescadores é no valor de um salário mínimo
depositado durante todo o período de defeso. O auxílio é garantido pelo
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para estes trabalhadores porque durante
o período de reprodução dos peixes não pode haver pesca predatória para a
preservação das espécies.
Para requerer o auxílio, os pescadores devem disponibilizar os
seguintes documentos:
Carteiras de identidade e trabalho, CPF, PIS/Pasep, comprovante do
número de inscrição do trabalhador (NIT), cadastro de empresa individual (CEI),
carteira atualizada de registro de pescador profissional atualizada, data do
primeiro registro profissional de pescador e atestado da colônia ou entidade.
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