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O
Juiz da Comarca de Tutóia Rodrigo Otávio Terças Santos, abriu na semana passada
as inscrições para o projeto “Casamentos Comunitários”. Segundo o edital
publicado pelo juiz, titular da comarca, as inscrições podem ser feitas até o
dia 11 de junho, no Fórum da Comarca de Tutóia, e no Auditório da Educação de
Paulino Neves.
A
cerimônia está marcada para o dia 18 de julho, às 18h. Segundo o edital, o
local ainda não foi definido. Para fazer a inscrição, os interessados deverão
comparecer, no horário das 8h às 17h, munidos dos seguintes documentos:
A
partir de 16 anos e menores de 18 anos: somente com a autorização dos pais ou
dos seus representantes, que deverão comparecer juntamente com o casal munidos
de seus documentos (art. 1.517 do Código Civil). Caso seja menor de 16 anos de
idade, nas hipóteses legais e através de Suprimento Judicial.
Se
solteiros (as) – certidão de nascimento original ou cópia autenticada; se
divorciados (as) – certidão de casamento com averbação do divórcio; e se viúvos
(as) – cópia da certidão de óbito e de casamento do(a) falecido(a), devidamente
autenticadas.
De
acordo com o numero de inscritos o local da cerimônia será em Paulino Neves,
caso contrário será em Tutóia/MA.
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