MDA capacita técnicos do Maranhão em novo sistema digital do Garantia Safra

As novidades no acesso e acompanhamento do programa foram tema do curso de capacitação “Novas Diretrizes do Programa Garantia Safra”, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no Maranhão, nesta terça-feira (27). Técnicos das prefeituras e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e secretários municipais de Agricultura que trabalham com o programa no estado do Maranhão receberam treinamento coordenado pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão (DFDA/MA) em conjunto com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro), na cidade de Chapadinha, a 245 km da capital, São Luís.

O sistema de informações do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), que agora está totalmente digital, é um macroprocesso de verificação de perdas do Programa Garantia Safra. “O processo começa no município, no momento em que a prefeitura solicita ao MDA a vistoria e indica um técnico vistoriador que deve estar cadastrado no sistema. Então o MDA autoriza os laudos para vistoria, o técnico vai a campo e os agricultores assinam os laudos, que são liberados pelo MDA, permanecendo no município. Os laudos são lançados no sistema, no módulo de verificação do Garantia Safra, dando ao MDA um panorama da produção nos municípios”, explica a coordenadora nacional do Programa Garantia Safra, Dione Freitas, da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA).

Para a coordenadora com o novo sistema, online, o ganho de tempo no processamento das informações será considerável. “No processo manual de coleta de informações, que ocorria antes, havia demora, risco de extravio de documentos, falta de informações, o que atrasava a verificação das perdas. Agora, entre a solicitação da vistoria pela prefeitura até a digitalização dos laudos pelo técnico vistoriador no novo sistema online, o tempo gasto caiu de seis meses para em média 35 dias”, ressalta.

O novo sistema digital, já em operação nesta safra 2011/2012, já foi implantado nos estados de Minas Gerais e Bahia. O Maranhão é o terceiro estado a receber esse treinamento.  Assim, tanto a solicitação de vistorias quanto o encaminhamento dos laudos eletrônicos de vistoria serão feitos online.

“Nos últimos três anos o Garantia Safra deu um salto de 150% no Maranhão na adesão de agricultores familiares, saindo de 5.153 para 12.890 agricultores aderidos”, destacou o coordenador estadual do programa, Giancarlo Pinheiro Rosa. 

Alertas para os prazos

Durante o curso, a coordenadora nacional do programa alertou as prefeituras dos municípios que estão com riscos na produção ocasionados por seca ou excesso hídrico, para que obedeçam aos prazos para a solicitação de vistoria e a indicação do técnico vistoriador, sob pena dos agricultores perderem o benefício nesta safra 2011/2012.

O delegado federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão, Ney Jefferson Teixeira, também chamou a atenção dos técnicos para o calendário de plantio. “Os técnicos precisam orientar os agricultores para que façam o plantio no período correto, para que possam garantir o direito de solicitar o seguro”, afirma.

Participaram do curso, técnicos de 20 dos 28 municípios que fizeram adesão ao seguro na safra 2011/2012: Chapadinha, Buriti, Mata Roma, Anapurus, São Benedito do Rio Preto, Brejo, Paulino Neves, Duque Bacelar, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Itapecuru-Mirim, Santa Rita, Matões do Norte, Miranda do Norte, Cantanhede, Pirapemas, Vargem Grande, Belágua, Água Doce do Maranhão e Tutóia. Além do treinamento no acesso ao novo sistema totalmente informatizado, também foram esclarecidas dúvidas dos técnicos sobre o preenchimento dos laudos de vistoria.

O próximo curso de capacitação para acesso ao sistema SEAF será em Coroatá (MA), na quinta-feira (29), no Centro de Treinamento da Secretaria de Saúde, com início às 8h. O curso vai reunir técnicos de oito municípios maranhenses: Dom Pedro, Alto Alegre, Pio XII, Codó, Coroatá, Caxias, Pedreiras e Trizidela do Vale. 

O seguro

O Garantia Safra é um seguro destinado aos agricultores familiares dos municípios que estão na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que inclui a região do Norte de Minas Gerais e os nove estados do Nordeste. O agricultor que aderiu ao programa recebe um seguro quando é verificado que houve perda igual ou superior a 50% de sua lavoura ocasionada por seca ou excesso hídrico. Em caso de perda, o agricultor recebe um seguro no valor de R$ 680,00, pagos em cinco parcelas. Fonte: MDA