As novidades no acesso e acompanhamento do programa foram tema do
curso de capacitação “Novas Diretrizes do Programa Garantia Safra”,
realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no Maranhão,
nesta terça-feira (27). Técnicos das prefeituras e da Agência Estadual
de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e secretários
municipais de Agricultura que trabalham com o programa no estado do
Maranhão receberam treinamento coordenado pela Delegacia Federal do
Desenvolvimento Agrário no Maranhão (DFDA/MA) em conjunto com a
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
(Sedagro), na cidade de Chapadinha, a 245 km da capital, São Luís.
O sistema de informações do Seguro da Agricultura
Familiar (SEAF), que agora está totalmente digital, é um macroprocesso
de verificação de perdas do Programa Garantia Safra. “O processo começa
no município, no momento em que a prefeitura solicita ao MDA a vistoria e
indica um técnico vistoriador que deve estar cadastrado no sistema.
Então o MDA autoriza os laudos para vistoria, o técnico vai a campo e os
agricultores assinam os laudos, que são liberados pelo MDA,
permanecendo no município. Os laudos são lançados no sistema, no módulo
de verificação do Garantia Safra, dando ao MDA um panorama da produção
nos municípios”, explica a coordenadora nacional do Programa Garantia
Safra, Dione Freitas, da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA).
Para a coordenadora com o novo sistema, online, o
ganho de tempo no processamento das informações será considerável. “No
processo manual de coleta de informações, que ocorria antes, havia
demora, risco de extravio de documentos, falta de informações, o que
atrasava a verificação das perdas. Agora, entre a solicitação da
vistoria pela prefeitura até a digitalização dos laudos pelo técnico
vistoriador no novo sistema online, o tempo gasto caiu de seis meses
para em média 35 dias”, ressalta.
O novo sistema digital, já em operação nesta safra
2011/2012, já foi implantado nos estados de Minas Gerais e Bahia. O
Maranhão é o terceiro estado a receber esse treinamento. Assim, tanto a
solicitação de vistorias quanto o encaminhamento dos laudos eletrônicos
de vistoria serão feitos online.
“Nos últimos três anos o Garantia Safra deu um
salto de 150% no Maranhão na adesão de agricultores familiares, saindo
de 5.153 para 12.890 agricultores aderidos”, destacou o coordenador
estadual do programa, Giancarlo Pinheiro Rosa.
Alertas para os prazos
Durante o curso, a coordenadora nacional do programa alertou as
prefeituras dos municípios que estão com riscos na produção ocasionados
por seca ou excesso hídrico, para que obedeçam aos prazos para a
solicitação de vistoria e a indicação do técnico vistoriador, sob pena
dos agricultores perderem o benefício nesta safra 2011/2012.
O delegado federal do Desenvolvimento Agrário no
Maranhão, Ney Jefferson Teixeira, também chamou a atenção dos técnicos
para o calendário de plantio. “Os técnicos precisam orientar os
agricultores para que façam o plantio no período correto, para que
possam garantir o direito de solicitar o seguro”, afirma.
Participaram do curso, técnicos de 20 dos 28
municípios que fizeram adesão ao seguro na safra 2011/2012: Chapadinha,
Buriti, Mata Roma, Anapurus, São Benedito do Rio Preto, Brejo, Paulino
Neves, Duque Bacelar, Nina Rodrigues, Presidente Vargas,
Itapecuru-Mirim, Santa Rita, Matões do Norte, Miranda do Norte,
Cantanhede, Pirapemas, Vargem Grande, Belágua, Água Doce do Maranhão e
Tutóia. Além do treinamento no acesso ao novo sistema totalmente
informatizado, também foram esclarecidas dúvidas dos técnicos sobre o
preenchimento dos laudos de vistoria.
O próximo curso de
capacitação para acesso ao sistema SEAF será em Coroatá (MA), na
quinta-feira (29), no Centro de Treinamento da Secretaria de Saúde, com
início às 8h. O curso vai reunir técnicos de oito municípios
maranhenses: Dom Pedro, Alto Alegre, Pio XII, Codó, Coroatá, Caxias,
Pedreiras e Trizidela do Vale.
O seguro
O Garantia Safra é um seguro destinado aos agricultores
familiares dos municípios que estão na área de atuação da
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que inclui a
região do Norte de Minas Gerais e os nove estados do Nordeste. O
agricultor que aderiu ao programa recebe um seguro quando é verificado
que houve perda igual ou superior a 50% de sua lavoura ocasionada por
seca ou excesso hídrico. Em caso de perda, o agricultor recebe um seguro
no valor de R$ 680,00, pagos em cinco parcelas. Fonte: MDA